Lei 13.589, Portaria 3.523/MS
- Potencial Refrigeração
- 10 de mar. de 2023
- 2 min de leitura
É muito importante dar atenção à lei 13.589 onde o principal objetivo é proteger a integridade física dos ocupantes do ambiente.
A lei, que passou a valer a partir da data de sua publicação (4 de janeiro de 2018), visa garantir a boa qualidade do ar e eliminar/minimizar os riscos potenciais à saúde das pessoas que ocupam esses espaços. Todos os edifícios de uso público e coletivo que possuem ambientes de ar interior climatizado devem dispor do PMOC, visando a eliminação ou minimização de riscos potenciais à saúde dos ocupantes.
Razões pela qual sua empresa deve estar em dia com o PMOC:
– Obrigatoriedade de adequação a Lei 13.589/2018
– Melhoria da qualidade do ar interno, evitando a concentração de ácaros, fungos, mofo e bactérias;
– Preservação do rendimento e funcionamento adequado do equipamento;
– Ação preventiva em peças que apresentam desgaste natural, evitando quebras e equipamento parado;
– Prorrogação da vida útil do equipamento. Sem o PMOCe um plano de manutenção adequado, o tempo de vida útil pode ser reduzido em até 70%;
– Promoção de melhor qualidade do ar evitando doenças respiratórias e problemas financeiros acarretados por funcionários de licença médica ou possíveis processos por parte de pessoas que sejam afetadas pela má qualidade do ar no edifício;
– Regularização a lei, sendo que o descumprimento da mesma pode acarretar em multa (de até R$ 200.000,00 e dependendo a área de atividade da empresa chegar a 1,5 milhão) e processos judiciais;
Estudos associam o bom estado do sistema de climatização à melhores condições de saúde ocupacional, com melhor desempenho dos ocupantes dos espaços climatizados.
A Potencial Refrigeração faz tudo isso por você. Solicite uma visita técnica em sua empresa ou uma reunião para esclarecer todas as suas dúvidas sobre PMOC.
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